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Patentes Essenciais para Padrões Tecnológicos: um olhar sobre o ecossistema das SEPs, questões concorrenciais, disputas e desafios na regulação 

Standard Essential Patents: An Overview of the SEP Ecosystem, Competition Issues, Disputes, and Regulatory Challenges

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Name

Alexandre Dantas Rodrigues 


Engenheiro químico pela Universidade Federal do Ceará (2002), com mestrado em engenharia química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/COPPE (2005). Desde 2006, atua como Pesquisador em Propriedade Industrial no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI-BR), tendo desempenhado atividades como examinador de pedidos de patente relacionados a tecnologias de petróleo e engenharia química (2006 – 2017), palestrante em cursos de disseminação e de treinamento em PI (2008 – 2018) e chefe da Divisão de Engenharia Química e de Petróleo (2017 – 2018). Entre 2018 e 2022 foi assistente técnico, além de diretor substituto, da Diretoria de Patentes, Programas de Computação e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA). Desde 2023 atua como Diretor da DIRPA.   


Alexandre Dantas Rodrigues holds a in Chemical Engineering from the Federal University of Ceará (2002) and a master’s degree in Chemical Engineering from the Federal University of Rio de Janeiro/COPPE (2005). Since 2006, he has been a Researcher at the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), where he has served as a patent examiner for technologies related to oil and chemical engineering (2006-2017), a lecturer in IP dissemination and training courses (2008-2018), and the head of the Division of Chemical and Petroleum Engineering (2017-2018). Between 2018 and 2022, he worked as a technical assistant and deputy director of the Directorate of Patents, Computer Programs, and Integrated Circuit Topographies (DIRPA). Since 2023, he has been serving as the Director of DIRPA. 

Alexandre Dantas Rodrigues 
Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados – DIRPA
Director of Patents, Computer Programs, and Integrated Circuit Topographies
DIRPA INPI / BPTO

Name

Ícaro Leonardo Da Silva 


Ícaro Leonardo Da Silva é Diretor Global de Patentes da Ericsson, e atua no desenvolvimento do portfólio de Patentes Essenciais 5G, representando a Ericsson em negociações de licenciamento e contencioso. É reconhecido como um dos inventores do 5G, e integra o hall dos mais prestigiados inventores da Ericsson após ter sido premiado “Inventor of the Year” em 2019. Representou a Ericsson como delegado na padronização do 5G no 3GPP, coordenando a escrita das especificações, e liderando pesquisas 5G com a União Europeia. No Brasil, é voz ativa nos debates públicos sobre o ecossistema das Patentes Essenciais, licenças FRAND e litígios.

Ícaro é natural de Fortaleza e está baseado em Estocolmo – Suécia. Concluiu mestrado e bacharelado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará (parte na École Centrale de Lyon –França). Ícaro é inventor de centenas de patentes espalhadas pelo mundo, e em 2024 é o inventor baseado na Europa com o maior número de invenções.   


Ícaro Leonardo Da Silva is the Global Director of Patents at Ericsson, where he contributes to developing the 5G Essential Patents portfolio, representing Ericsson in licensing negotiations and litigation. Recognized as one of the inventors of 5G, he is among Ericsson’s most prestigious inventors, having been awarded “Inventor of the Year” in 2019. He represented Ericsson as a delegate in the 3GPP for 5G standardization, coordinating the writing of specifications and leading 5G research initiatives with the European Union. In Brazil, he is an active voice in public debates on the ecosystem of Essential Patents, FRAND licenses, and litigation.

Ícaro, originally from Fortaleza, is based in Stockholm, Sweden. He holds a master’s and a bachelor’s degree in Electrical Engineering from the Federal University of Ceará, partially completed at the École Centrale de Lyon, France. Ícaro is the inventor of hundreds of patents worldwide and, as of 2024, is the Europe-based inventor with the highest number of inventions. 

 

Ícaro Leonardo da Silva 
Diretor de Patentes / Director of Patents
Ericsson

Name

Tarso Mesquita Machado
Moderador / Moderator
Kasznar Leonardos

Tarso Mesquita Machado
Moderador / Moderator
Kasznar Leonardos