Ricardo Luiz Sichel 

Possuo graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Atuei como procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019, quando de minha aposentadoria.

Professor associado da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO. Aprovado em novembro de 2023, no concurso para professor titular da UniRio. Professor convidado de Direito Internacional de Patentes da faculdade de Direito da Westfälische Wilhelms Univ. em Münster, Alemanha.

A partir de outubro de 2007, passei a ocupar a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exerci este cargo até abril de 2009. De março a dezembro de 2009 cursei, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), tendo redigido monografia sobre o Direito da Propriedade Intelectual. Exerci de 1 de março de 2010 até 20 de julho de 2010, o cargo de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Autor de publicações nacionais e internacionais, palestrante em eventos nacionais e internacionais; mais detalhes podem ser obtidos no Currículo Lattes (documento oficial do CNPq): http://lattes.cnpq.br/7284430414665554

I hold a degree in Law from the Federal University of Rio de Janeiro (1983), a Master’s in Industrial Property from Westfälische Wilhelms University Münster (1995), and a Ph.D. in European Patent Law from Westfälische Wilhelms Universitat Münster (2002). I served as a federal prosecutor at the Federal Prosecutor’s Office for the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) from July 1984 until my retirement in August 2019.

Currently, I am an Associate Professor at the School of Legal Sciences at the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO). In November 2023, I was approved for the position of Full Professor at UNIRIO. Additionally, I am a Visiting Professor of International Patent Law at the Faculty of Law at Westfälische Wilhelms Universitat in Münster, Germany. 

Starting in October 2007, I served as the Head of the Legal Guidance Division of the Federal Prosecutor’s Office at the Brazilian Patent and Trademark Office until April 2009. From March to December 2009, I attended the Advanced Course in Politics and Strategy (CAEPE) at the Brazilian Superior School of War, where I wrote a dissertation on Intellectual Property Law. From March 1, 2010, to July 20, 2010, I served as Director of the School of Administration at the Center for Legal and Political Sciences at the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO). 

I am the author of national and international publications and a speaker at national and international events. 

More details are in my Lattes Curriculum (official document of CNPq): Currículo Lattes